O Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional Sergipe – IEL-NR/SE, vem esclarecer, através da presente Política de Privacidade, o modo como trata os dados pessoais dos usuários que acessam o presente site, demonstrando os tipos de dados que são coletados, motivos da coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
A segurança dos dados está plenamente resguardada mediante protocolos internos instaurados pelo IEL-NR/SE, bem como a utilização de atuais e efetivos sistemas e procedimentos de segurança de dados, prezando pela proteção, confidencialidade e integridade de todos os Dados coletados.
O IEL-NR/SE poderá alterar esta Política de Privacidade em decorrência de eventual atualização normativa, recomendando-se, dessa forma, sua leitura periodicamente.
O tratamento de dados pessoais é realizado com base no art. 7º, incisos I, II, IV e V da LGPD, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular é parte, para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
O IEL-NR/SE não compartilha senhas ou dados de acesso de seus clientes. Internamente, os dados dos TITULARES são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo IEL-NR/SE, sendo eles dirigentes, colaboradores ou prestadores de serviço (operadores).
Os dados pessoais do usuário e visitante ficarão armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18 e serão eliminados após o término de seu tratamento, podendo ser conservados somente nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei.
Os dados podem ainda ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Os cookies são arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário/visitante e que nele ficam armazenados informações relacionadas à navegação, tais como local e horário de acesso. Esses dados são armazenados pela plataforma com o intuito de melhorar o uso e as funcionalidades e auxiliar na compreensão do perfil do usuário/visitante, contribuindo para a personalização dos serviços.
O usuário/visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O IEL-NR/SE utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos TITULARES que visitam ou acessam as suas páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação para promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
Os dados pessoais do usuário ficarão armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18 e serão eliminados após o término de seu tratamento, podendo ser conservados somente nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei.
Os dados podem ainda ser alterados, removidos ou anonimizados a pedido do usuário, através de solicitação para o e-mail: protecaodedados@fies.org.br, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
A plataforma digital se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma digital se compromete ainda a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais por determinação judicial ou por violação por parte do usuário em nossos Termos de Serviço.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de Aracaju/SE em que se encontra a sede do IEL-NR/SE.
O IEL-NR/SE poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, dessa forma, recomenda-se a sua leitura periodicamente.
Qualquer dúvida, fique a vontade para entrar em contato pelo e-mail: protecaodedados@fies.org.br
Essa versão substitui e revoga as versões anteriores.
